Prezados participantes e assistidos,
Em continuação aos comunicados de 08/07/2024 e 18/11/2024, informamos que a Fundação Previdenciária IBM submeteu à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (“Previc”) pedido de aprovação de alteração regulamentar no Plano de Benefícios da IBM Brasil (“Plano”) para esclarecer as consequências de o índice monetário do Plano, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (“IGP-DI”), acumular variação negativa.
Ao analisar referido pedido, a Previc fez, em 06/09/2024, algumas exigências e recomendações por meio da Nota Técnica nº 2121/2024/PREVIC. Conforme informado no comunicado de 18/11/2024, a Fundação Previdenciária IBM cumpriu tais exigências e promoveu alterações adicionais que modernizam o regulamento do Plano, adaptando-o às melhores práticas do setor e facilitando a sua leitura e compreensão.
Contudo, a Previc, por meio da Nota Técnica nº 3009/2024/PREVIC, endereçou novas exigências à Fundação Previdenciária IBM em 23/01/2025, as quais são resumidas a seguir:
- adequação do teor do expediente explicativo aos termos do art. 166 da Resolução Previc nº 23/2023;
- alteração da forma de preenchimento do quadro comparativo das versões do regulamento do Plano;
- alteração do teor dos artigos 30 e 44 do proposto regulamento do Plano; e
- alteração da numeração do capítulo do regulamento proposto que trata sobre o custeio do Plano.
Além de atender essas exigências, a Fundação Previdenciária IBM aproveitou para realizar ajustes redacionais pontuais que facilitam a leitura do texto e corrigem erros ortográficos e gramaticais.
O Conselho Deliberativo da Fundação Previdenciária IBM aprovou, em 11/02/2025, a alteração regulamentar no Plano para atender às exigências presentes na Nota Técnica nº 3009/2024/PREVIC, mantendo também as alterações previamente informadas em 08/07/2024 e 18/11/2024, que buscam esclarecer as consequências de o IGP-DI acumular variação negativa, assim como atender às exigências presentes na Nota Técnica nº 2121/2024/PREVIC.
Confira nos links a seguir os documentos que serão enviados à Previc:
- Regulamento do Plano de Benefícios da IBM Brasil, com as alterações aprovadas;
- Quadro comparativo entre o texto vigente e o texto proposto do Regulamento do Plano;
- Expediente Explicativo; e
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do email fpibm@sinqia.com.br ou através do telefone 0800 042 0622.
Atenciosamente,
