Prezados participantes e assistidos,
Informamos que a Fundação Previdenciária IBM (“FPI”) submeterá à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (“Previc”) pedido de aprovação de alteração regulamentar no Plano de Benefícios da IBM Brasil (“Plano”) para modernizar a redação, adequar o texto às normas vigentes e tornar o documento mais claro e acessível a todos os participantes e assistidos.
As principais adaptações envolvem: (i) simplificação da linguagem e padronização de termos utilizados em todo o documento; (ii) atualização de conceitos e definições para refletir a legislação atualmente em vigor; (iii) reorganização estrutural de capítulos e dispositivos, facilitando a leitura e compreensão; e (iv) modernização e incorporação ao Regulamento do Plano de procedimentos administrativos adotados pela FPI, incluindo a possibilidade de utilização de formulários eletrônicos e do website da FPI para a realização de operações como inscrição de beneficiários e alteração de contribuições.
Em atenção à regulamentação em vigor, também foram ajustadas as regras de opção, concessão, prazos e formas de exercício dos institutos de Autopatrocínio, Resgate, Benefício Proporcional Diferido e Portabilidade, a fim de incorporar os novos ditames normativos ao Regulamento do Plano. Além de alterações na data limite para alteração de perfil de investimento e percentual de contribuição.
A FPI ressalta que as alterações propostas não modificam os direitos adquiridos, não alteram as regras de custeio e tampouco impactam os benefícios oferecidos pelo Plano. Do mesmo modo, não afetam a sustentabilidade nem o equilíbrio do Plano, que permanecem plenamente resguardados O quadro comparativo, o texto completo da proposta do Regulamento e demais documentos aplicáveis podem ser consultados em:
- Quadro comparativo entre o texto vigente e o texto proposto do Regulamento do Plano;
- Regulamento do Plano de Benefícios da IBM Brasil com as alterações propostas.
A Fundação Previdenciária IBM reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança e o cuidado com cada participante, mantendo sua atuação sempre voltada para o fortalecimento do Plano e a proteção dos benefícios de todos.
Ressaltamos, ainda, que as alterações dependem de aprovação do órgão fiscalizador competente, a Previc. Somente após a publicação da respectiva Portaria de aprovação no Diário Oficial da União é que o novo Regulamento entrará em vigor, ocasião em que será feita nova comunicação a todos os participantes e assistidos.
Nesse ínterim, em caso de dúvidas, não hesite em contactar o atendimento da FPI através do e-mail fundacao@ibm.com.
Sendo o que nos cumpria para o momento, colocamo-nos à disposição.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do email fpibm@sinqia.com.br ou através do telefone 0800 042 0622.
Atenciosamente,
