Você conhece a portabilidade no seu plano de previdência?
Apesar do termo Portabilidade ter se tornado popular no Brasil por conta das empresas de telefonia móvel, no universo de previdência este termo já é um velho conhecido. Aqui, a Portabilidade é a opção do participante por transferir seus recursos entre planos de previdência complementar.
Os participantes ativos, autopatrocinados ou BPDs do Plano CD podem trazer recursos de outros planos de previdência do tipo PGBL ou de outra Entidade Fechada para a Fundação IBM a qualquer momento. Os recursos ficam alocados na conta de participante recebendo juros de acordo com o Perfil de Investimentos escolhido e, quando o participante solicitar o benefício de aposentadoria, serão pagos na forma de renda financeira junto com o restante do saldo acumulado no plano.
Duas grandes vantagens de portar recursos de outro plano aberto (do tipo PGBL) para a Fundação IBM: os custos de administração no Plano CD são assumidos pela empresa patrocinadora (menos custos significam uma rentabilidade maior ao longo do tempo); na FPI os participantes contam com diversos Perfis de Investimento e podem alterar seu perfil a qualquer momento (enquanto planos PGBL costumam ter uma carteira única com fundos atrelados ao CDI).
Agora, para transferir recursos da Fundação IBM para outra entidade, o participante deve ter encerrado o vínculo empregatício com a empresa, não pode estar recebendo nenhum benefício do plano e precisa ter, pelo menos, 3 anos de vinculação ao plano. Neste caso, pela regra, o participante pode portar para o outro plano de benefício de aposentadoria complementar 100% do saldo de conta com suas contribuições e 100% do saldo de conta constituído pela empresa em seu nome (subcontas Básica, Variável e Extraordinária) devidamente rentabilizados, além de uma parcela do saldo da subconta da Reserva Inicial (para participantes migrados do Plano BD).
Uma vantagem importante da Portabilidade em relação ao Resgate (ou seja, recebimento de recursos à vista) é que, como os recursos são transferidos diretamente entre as entidades, não há incidência de imposto de renda no momento que o dinheiro é portado. Assim, os participantes que durante sua carreira trabalhem em diversas empresas podem manter seu planejamento previdenciário portando seus recursos de um plano para outro, observando sempre as regras de cada plano.
VAMOS ILUSTRAR PARA NÃO FICAREM DÚVIDAS
As regras em relação à Portabilidade são mais rígidas em entidades fechadas como a Fundação IBM do que em entidades abertas, que oferecem planos PGBL/VGBL. Entenda:
| Entidade de Origem | Entidade Destino | |
| Fundação IBM | Entidade Fechada | O participante não terá acesso ao dinheiro durante o período de acumulação e o benefício será pago de acordo com as regras do plano de destino. |
| Fundação IBM | Entidade Aberta | Apesar da maioria dos planos abertos possibilitarem Resgates durante o período de acumulação, os recursos oriundos da Fundação IBM não poderão ser resgatados e só poderão ser utilizados para o pagamento de uma renda pelo plano de destino. |
| Entidade Fechada | Fundação IBM | Os recursos recepcionados de entidade fechada farão parte do saldo total no momento da concessão do benefício. Porém, caso o participante se desligue da Fundação IBM antes da aposentadoria e opte por resgatar seus recursos, os valores oriundos de entidade fechada não poderão ser resgatados e deverão ser objeto de uma nova portabilidade. |
| Entidade Aberta | Fundação IBM | Os recursos recepcionados de entidade aberta farão parte do saldo total do participante no momento da concessão do benefício. Apesar das entidades abertas permitirem resgates durante o período de acumulação, ao entrarem na Fundação IBM estes recursos só poderão ser resgatados em caso de desligamento da empresa. |