Prezados participantes e assistidos,
O Conselho Deliberativo da Fundação Previdenciária IBM aprovou, em 27 de Junho de 2024, a alteração regulamentar no Plano de Benefícios da IBM Brasil (“Plano”) para esclarecer as consequências de o índice monetário do Plano, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (“IGP-DI”), acumular variação negativa.
Em linha com o informado em comunicados anteriores, a renda dos aposentados e beneficiários é reajustada anualmente em maio, com base na variação acumulada do IGP-DI, nos termos do artigo 27, caput e parágrafo 1º, do Regulamento do Plano.
Quando o IGP-DI acumulado é negativo, a Fundação tem observado o valor nominal dos benefícios devidos no mês anterior à atualização anual, havida em maio. O IGP-DI negativo, porém, compõe o histórico evolutivo do benefício e é considerado para cálculo das atualizações dos benefícios nos próximos exercícios.
Desse modo, o IGP-DI negativo, ainda que não reduza o valor dos benefícios, é compensado com os índices acumulados nas próximas atualizações.
Com o objetivo de esclarecer essa prática, o Conselho Deliberativo da Fundação acatou proposta da Diretoria Executiva para que seja acrescido um parágrafo ao artigo 27 do Regulamento do Plano.
Ainda, a fim de trazer mais transparência ao cálculo inicial do Benefício Proporcional Diferido (“BPD”), o Conselho Deliberativo também aprovou ajuste no parágrafo 2º do artigo 24 do Regulamento do Plano para deixar expresso que eventuais índices (IGP-DI) negativos são considerados na atualização do BPD inicial.
As alterações propostas ao Regulamento do Plano dependem de aprovação do órgão fiscalizador competente, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Confira nos links a seguir o quadro comparativo e o regulamento com as alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Fundação:
- Regulamento do Plano de Benefícios da IBM Brasil, com as alterações aprovadas;
- Quadro comparativo entre o texto vigente e o texto proposto do Regulamento do Plano;
- Nota Técnica Atuarial da WTW.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do email fundacao@br.ibm.com.
Atenciosamente,
Fundação Previdenciária IBM